{"id":3242,"date":"2018-05-30T18:49:06","date_gmt":"2018-05-30T17:49:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tiagomendonca.pt\/?p=3242"},"modified":"2018-06-18T12:49:42","modified_gmt":"2018-06-18T11:49:42","slug":"violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiagomendonca.pt\/?p=3242","title":{"rendered":"At\u00e9 que a morte nos separe"},"content":{"rendered":"

Dar pancada em mulheres ap\u00f3s sermos tra\u00eddos \u00e9 compreens\u00edvel?<\/strong> Parece que um Tribunal acha que sim.<\/p>\n

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Est\u00e1 na ordem do dia um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto no qual, sem pretens\u00e3o de ser exaustivo ou tecnicamente muito rigoroso, o Tribunal decide aplicar uma pena mais baixa a um homem que agrediu violentamente uma mulher \u2013 n\u00e3o a ter\u00e1 matado por acaso. A p\u00e1ginas tantas o Tribunal considera que a sociedade v\u00ea \u201ccom alguma compreens\u00e3o a viol\u00eancia exercida pelo homem tra\u00eddo, vexado e humilhado pela mulher.<\/strong> Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depress\u00e3o e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agress\u00e3o, como bem se considerou na senten\u00e7a recorrida\u201d.<\/p>\n

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Esta decis\u00e3o pode ser abordada de v\u00e1rios \u00e2ngulos:<\/strong> A mais \u00f3bvia ser\u00e1 o ponto de vista t\u00e9cnico. Se a decis\u00e3o teve em considera\u00e7\u00e3o os mais elementares princ\u00edpios jur\u00eddico-penais e as finalidades das penas. Um outro ponto de vista ser\u00e1 o da considera\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da igualdade: E se fosse ao contr\u00e1rio? A decis\u00e3o seria igual? \u00c9 que a \u201clinguagem\u201d utilizada pelo Tribunal parece, de facto, fazer passar a ideia de que \u00e9 mais grave o adult\u00e9rio perpetuado por mulheres do que por homens, o que, n\u00e3o pode deixar de constituir enorme perplexidade e ser rotulado, justamente, de uma decis\u00e3o profundamente machista.<\/p>\n

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Mas para mim o ponto de vista que mais me interessa aqui analisar \u00e9 mesmo o mental.<\/strong> Em primeiro lugar, todos estaremos de acordo com a monstruosidade que \u00e9 a agress\u00e3o. Qualquer agress\u00e3o \u00e9 sempre injustificada. Porque a mulher (ou o homem) livremente decidem ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com outra pessoa parte-se para a agress\u00e3o ou para a morte? Diria que o adult\u00e9rio poder\u00e1 ser causa de fim de casamento. Constituir\u00e1, sem d\u00favida, uma das causas previstas no c\u00f3digo civil de rutura definitiva do casamento e legitima o div\u00f3rcio unilateral sem mais. Mas nunca pode legitimar nem a amea\u00e7a nem a agress\u00e3o. E do ponto de vista t\u00e9cnico necessidades de preven\u00e7\u00e3o geral mas tamb\u00e9m especial (perigo de reincid\u00eancia) levariam a uma pena mais elevada do que mais reduzida.<\/p>\n

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\"Viol\u00eancia<\/p>\n

O problema est\u00e1, antes de mais, na forma como se observam as rela\u00e7\u00f5es amorosas: A ideia de posse<\/strong>, de propriedade. A pr\u00f3pria designa\u00e7\u00e3o: \u201cPosso levar ao anivers\u00e1rio a MINHA namorada?\u201d<\/strong>. As pessoas t\u00eam nomes. N\u00e3o s\u00e3o nossas. Ainda no outro dia trocava ideias sobre o assunto: As pessoas querem obrigar as outras pessoas (ainda mais grave: as pessoas com quem se relacionam alegadamente de forma amorosa!) a fazer determinadas coisas por \u201cdecreto-lei\u201d. \u00c9 inacredit\u00e1vel os casos de pessoas que n\u00e3o podem simplesmente estar com os amigos, n\u00e3o podem ir beber caf\u00e9 com uma amiga, n\u00e3o podem marcar um almo\u00e7o com uma ex-colega porque o parceiro ou a parceira n\u00e3o permitem. Permitir? Mas algu\u00e9m \u00e9 dono de algu\u00e9m? N\u00e3o me passaria pela cabe\u00e7a dizer \u00e0 Mariana se pode ou n\u00e3o pode ir de f\u00e9rias com uma amiga ou se deve ou n\u00e3o deve ir acampar com os escuteiros. Que tenho eu a ver com isso? Quem sou eu para decidir isso? Mas a vida \u00e9 minha? Normalmente as pessoas que assumem um comportamento possessivo assumem-no no essencial por uma inseguran\u00e7a quase patol\u00f3gica \u2013 no fundo acham que todas as outras pessoas s\u00e3o melhores que eles pr\u00f3prios. E, claro, por uma depend\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o \u2013 custe o que custar \u2013 dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Uma rela\u00e7\u00e3o amorosa \u00e9 por natureza um compromisso. Uma plataforma que acrescenta algo. A pessoa A tem a sua vida que deve ser suficientemente preenchida para n\u00e3o depender a nenhum n\u00edvel da pessoa B que deve ter o mesmo procedimento. Depois existe um espa\u00e7o de rela\u00e7\u00e3o que \u00e9 um espa\u00e7o de liberdade.<\/strong> Claro, de confian\u00e7a e de respeito. Mas um espa\u00e7o de liberdade. Que come\u00e7a, acaba quando uma das partes quer. E que tem entendimentos, espa\u00e7os e procedimentos que ambas as pessoas concordam \u2013 e que podem mudar ao longo do tempo. Se determinada pessoa toma a sua decis\u00e3o \u2013 livre \u2013 de ter uma rela\u00e7\u00e3o sexual com uma terceira pessoa cabe ao outro parceiro tomar uma de duas decis\u00f5es: Continuar na rela\u00e7\u00e3o ou terminar a rela\u00e7\u00e3o. N\u00e3o legitima por um segundo a viol\u00eancia.<\/p>\n

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E sobre isto introduzir um \u00faltimo t\u00f3pico: As rela\u00e7\u00f5es sexuais no contexto de um namoro ou de um casamento tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/strong> Nem a frequ\u00eancia, nem a intensidade, nem a diversidade. For\u00e7ar uma rela\u00e7\u00e3o sexual num contexto de namoro \u00e9 crime: Chama-se viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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As pessoas deveriam parar com a ideia obcecada e quase ditatorial com que observam as rela\u00e7\u00f5es.<\/strong> Talvez se compreendessem um pouco mais essa ideia nos poup\u00e1ssemos enquanto sociedade a crimes grav\u00edssimos como o decidido por este Tribunal. E, ato cont\u00ednuo, nos poupar\u00edamos a senten\u00e7as \u2013 e sobretudo aos fundamentos que motivam a senten\u00e7a \u2013 absolutamente inacredit\u00e1veis como aqueles que agora foram trazidos a lume.<\/p>\n

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