Muitos t\u00eam sido os fil\u00f5es tem\u00e1ticos abordados em mat\u00e9ria de disparidade entre homens e mulheres, muitas vezes, assuma-se, relativamente a assuntos importantes mas, muitas outras remetendo-se a discuss\u00e3o em causa para motivos de relevo terci\u00e1rio.<\/p>\n
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Contudo, ao longo dos tempos tem sido mantida no nosso pa\u00eds uma injust\u00edssima disparidade entre homens e mulheres relativamente \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es auferidas. O problema \u00e9 ainda mais premente na medida em que n\u00e3o existem quaisquer sinais de que essa \u00e9 uma tend\u00eancia que se est\u00e1 a esbater. Pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
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Na Isl\u00e2ndia, em Janeiro de 2018 entrar\u00e1 em vigor uma medida legislativa que visa acabar com essa disparidade salarial naquele pa\u00eds. O Ministro da Igualdade do governo island\u00eas, governado por uma coliga\u00e7\u00e3o de centro-direita, Thorsteinn Viglundsson, referiu que a referida disparidade salarial era uma importante falha na sociedade islandesa e que, nessa medida, era preciso tomar uma medida radical que colocasse termo a essa injusti\u00e7a. A medida em causa vai obrigar a que todas as empresas com 25 ou mais trabalhadores sejam fiscalizadas e caso n\u00e3o provem a dita igualdade salarial ser\u00e3o punidas de forma severa.<\/p>\n
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Por c\u00e1, e em muitos outros pa\u00edses, ao mesmo tempo que criticamos e partilhamos a nossa indigna\u00e7\u00e3o, por exemplo, perante afirma\u00e7\u00f5es completamente despropositadas de um deputado europeu polaco que afirmou que as mulheres deveriam efetivamente receber menos por serem menos inteligentes, assobiamos para o lado no que respeita a desenhar legisla\u00e7\u00e3o efetiva que termine ou, pelo menos, mitigue consideravelmente esta injustificada disparidade entre os sal\u00e1rios de homens e mulheres.<\/p>\n
Vejamos alguns dados estat\u00edsticos referentes a 2015 retirados do s\u00edtio www.pordata.pt<\/a> que demonstram a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia por sexo em cinco categorias profissionais diferentes:<\/p>\n <\/p>\n
| <\/td>\n | Quadros Superiores<\/strong><\/td>\n| Profissionais Altamente Qualificados<\/strong><\/td>\n | Profissionais Qualificados<\/strong><\/td>\n | Profissionais N\u00e3o Qualificados<\/strong><\/td>\n | Praticantes e Aprendizes<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n | Homens<\/strong><\/td>\n | 2.309,2 \u20ac<\/td>\n | 1.228,1 \u20ac<\/td>\n | 755,8 \u20ac<\/td>\n | 597,7 \u20ac<\/td>\n | 576,7 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n | Mulheres<\/strong><\/td>\n | 1.702,6 \u20ac<\/td>\n | 1.046,4 \u20ac<\/td>\n | 680,6 \u20ac<\/td>\n | 534,1 \u20ac<\/td>\n | 548,5 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | <\/p>\n Daqui se retira que em todas as categorias profissionais existe essa disparidade salarial, sendo que o fosso aumenta em termos absolutos quanto mais alta \u00e9 essa categoria profissional.<\/p>\n <\/p>\n Mas interessa reter ainda que enquanto no ano 2000 os homens tinham uma remunera\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, de 674 euros contra 523 euros auferidos pelas mulheres (um fosso de 151 euros) em 2015 os homens tinham uma renumera\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia de 990 euros contra 825 euros auferidos pelas mulheres (165 euros). Ou seja, nos \u00faltimos 15 anos, o fosso entre o que um homem e uma mulher ganha aumentou, no nosso pa\u00eds, 14 euros.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/p>\n Os dados relativos \u00e0 \u00c1rea Metropolitana de Lisboa onde Loures se insere s\u00e3o relativos a 2013 e referem uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos homens de 1265 euros contra 1015 euros auferidos pelas mulheres.<\/p>\n <\/p>\n Existe de facto uma tend\u00eancia generalizada de pagamento de sal\u00e1rios superiores aos homens por compara\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Essa tend\u00eancia \u00e9 t\u00e3o grave quanto seria avistar-se que pelas mesmas fun\u00e7\u00f5es pessoas de determinada ra\u00e7a ganhariam mais do que pessoas de outra ra\u00e7a ou que pessoas com determinada orienta\u00e7\u00e3o sexual receberiam mais do que outras. Trata-se de uma discrimina\u00e7\u00e3o injustificada e tolerada durante demasiado tempo.<\/p>\n <\/p>\n A obrigatoriedade de uma remunera\u00e7\u00e3o equivalente a homens e mulheres que desempenhem fun\u00e7\u00f5es iguais em nada contende com a livre decis\u00e3o dos empregadores no que respeita \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es nas empresas de que s\u00e3o propriet\u00e1rios. Trata-se isso sim de um imperativo de justi\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n Assim os Eleitos da Assembleia Municipal de Loures reunidos em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 20 de Abril de 2017 exortam os grupos parlamentares representados na Assembleia da Rep\u00fablica a legislar ou conceder uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa ao Governo tendo em vista:<\/p>\n <\/p>\n \n <\/p>\n
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